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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:27

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 17:17

Edson Fachin promete celeridade e transparência na relatoria da Operação Lava Jato

Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:45

Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF

, tendo, ainda, ocorrido a publicação de nota oficial contendo pedido de desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:26

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:58

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:03

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:17

Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu
Blog Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:43

Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:00

STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40

Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:02

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:58

Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:40

Parcelamento do débito não autoriza desconstituição da penhora

penhorados em razão da lei não autorizar a desconstituição da penhora
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:27

STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08).
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:29

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 59279

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da

Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro

, tendo, ainda, ocorrido a publicação de nota oficial contendo pedido de desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial

Lei de imprensa.

Lei 6.615/78.

Lei Djalma Maranhão

Lei nº 8.878/94.

Lei da fila.

Nova lei antidrogas.

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848

penhorados em razão da lei não autorizar a desconstituição da penhora

processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08).

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

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